Processo 749320/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/11/2012 19:07
Autuado em 06/11/2012 19:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2428/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2428/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/04/2014 Acórdão   2428/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas MANOEL ABRANTES NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Acórdão nº 2428/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 882/2014
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16460/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 16:29 DP  
20/05/2014 07:55 DEX Informação nº 3325/2014 -
28/04/2014 09:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 926/2014 -
24/04/2014 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 892/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2428/2014 -
26/03/2014 10:51 GCNB  
20/02/2014 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1224/2014 -
20/02/2014 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1379/2014 -
20/02/2014 12:31 SMPjTC Parecer nº 3217/2014 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Pela aprovação com ressalva, e aplicação de multa.
20/02/2014 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 882/2014 -
08/11/2012 11:19 DAT Instrução nº 1822/2014 -
06/11/2012 19:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16460/2012 -

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